Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 391
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2024 | 17/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2024 | 17/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2024 | 16/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2024 | 16/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6504 de 2026 | 16/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4892 de 2025 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5153 de 2025 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5303 de 2025 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5368 de 2025 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2668 de 2024 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |