Lei Ordinária nº 8.981, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8981
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N° 5.784, DE 02 DE SETEMRO DE 1993; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDM; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REOGA A LEI Nº5784
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.784, de 02 de setembro de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.077, de 14 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.530, de 25 de novembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica