Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 8.885, de 25 de agosto de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8885

Ano

2009

Data

25/08/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/08/2009

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

9309_texto_integral.pdf

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 8.662/2008.

Indexação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

Observação

Assuntos

  • Ministério Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 8.662, de 16 de setembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 8.870, de 10 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.237, de 21 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI