Lei Ordinária nº 8.646, de 01 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8646
Ano
2008
Data
01/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.282, de 10 de abril de 2014
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica