Lei Ordinária nº 8.435, de 17 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8435
Ano
2007
Data
17/12/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA - CIPES-1100,PARA GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - PPGG-1100,INSTITUI O SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DEFINE NORMAS PARA SUA EFETIVAÇÃO.
Indexação
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, FINANÇAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.467, de 19 de maio de 2026
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica