Lei Ordinária nº 14.467, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14467
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei n° 8.435, de 17 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG1100, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica