Lei Ordinária nº 7.941, de 05 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7941
Ano
2006
Data
05/01/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2006
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE INTERNO - GPCIN, ALTERA A LEI Nº 7.119, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.936, de 14 de julho de 1987
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.119, de 27 de junho de 2002
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.119, de 27 de junho de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.698, de 27 de novembro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica