Lei Ordinária nº 7.516, de 24 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7516
Ano
2003
Data
24/12/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/12/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Alterado(a) pelo(a)
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Lei Ordinária nº 12.961, de 11 de dezembro de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica