Lei Ordinária nº 9.935, de 14 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9935
Ano
2012
Data
14/12/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.516, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, E 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica