Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 6.657, de 31 de julho de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

6657

Ano

1998

Data

31/07/1998

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/08/1998

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6410_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ACRESCE QUANTITATIVOS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

A lei foi republicada em 04/08/1998 por erro gráfico.

Assuntos

  • Ministério Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.700, de 07 de janeiro de 1993
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 6.003, de 29 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.083, de 13 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.873, de 28 de novembro de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.470, de 08 de janeiro de 2008

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI