Lei Ordinária nº 6.603, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6603
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGUE E ABSORVE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Ministério Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.700, de 07 de janeiro de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.779, de 13 de agosto de 1993
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.779, de 13 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.873, de 28 de novembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica