Lei Ordinária nº 5.750, de 11 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5750
Ano
1993
Data
11/06/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.396, de 24 de abril de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.785, de 02 de setembro de 1993
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.848, de 06 de janeiro de 1994
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica