Lei Ordinária nº 5.396, de 24 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5396
Ano
1991
Data
24/04/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.750, de 11 de junho de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica