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Lei Ordinária nº 4.647, de 29 de novembro de 1984

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4647

Ano

1984

Data

29/11/1984

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/11/1984

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4176_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA EM FAVOR DO FUNCIONALISMO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.780, de 10 de dezembro de 1985
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.830, de 14 de junho de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.830, de 14 de junho de 1986
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.860, de 09 de outubro de 1986
Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.983, de 30 de novembro de 1987

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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