Lei Ordinária nº 4.376, de 30 de abril de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4376
Ano
1982
Data
30/04/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1982
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica