Lei Ordinária nº 4.183, de 07 de novembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4183
Ano
1980
Data
07/11/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA E RECURSOS MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.436, de 05 de novembro de 1982
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica