Lei Ordinária nº 4.436, de 05 de novembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4436
Ano
1982
Data
05/11/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1982
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.183, de 07 de novembro de 1980
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica