Lei Ordinária nº 4.121, de 04 de dezembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4121
Ano
1979
Data
04/12/1979
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1979
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DA HABITAÇÃO POPULAR (PLANHAP), NO PERÍODO DE 1980 A 1985.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.728, de 27 de novembro de 1973
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.898, de 17 de junho de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica