Lei Ordinária nº 3.728, de 27 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3728
Ano
1973
Data
27/11/1973
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/1973
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ESTADO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PLANHAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.898, de 17 de junho de 1977
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.121, de 04 de dezembro de 1979
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.811, de 08 de abril de 1986
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica