Lei Ordinária nº 12.755, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12755
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.960, de 11 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.960, de 11 de dezembro de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica