Resolução nº 1.574, de 05 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1574
Ano
2012
Data
05/09/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/09/2012
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO – NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.789, de 07 de março de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica