Resolução nº 1.789, de 07 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1789
Ano
2019
Data
07/03/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2019
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013 EXTINGUINDO O PROCON LEGISLATIVO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TRAZ OUTRAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.574, de 05 de setembro de 2012
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica