Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1853

Ano

2019

Data

10/09/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/10/2019

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1.885, de 12 de fevereiro de 2020

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica