Projeto de Resolução nº 123 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
123
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada