Resolução nº 1.885, de 12 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1885
Ano
2020
Data
12/02/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2020
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.853, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.012, de 15 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.057, de 28 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.108, de 30 de maio de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica