Resolução nº 2.012, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2012
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2022
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.885, de 12 de fevereiro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica