Lei Ordinária nº 10.448, de 03 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10448
Ano
2015
Data
03/03/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
07/04/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, EXTINGUE E REDISTRIBUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, ALTERANDO A LEI Nº 10.432, DE 21 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
publicado no diário oficial de 2 de abril de 2015. republicado por omissão.
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Ministério Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.678, de 29 de abril de 2016
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica