Lei Ordinária nº 8.510, de 09 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8510
Ano
2008
Data
09/04/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 6379 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Altera o(a)
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica