Lei Ordinária nº 10.502, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10502
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSULTORIA TÉCNICA QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.290, de 11 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.255, de 05 de abril de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.560, de 31 de janeiro de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica