Lei Ordinária nº 10.116, de 12 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10116
Ano
2013
Data
12/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 8.290, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.290, de 11 de julho de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica