Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1690
Data de Apresentação
08/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 8.290, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
MATÉRIA APROVADA COM OS PARECERES PROFERIDOS ORALMENTE FAVORÁVEIS A PROPOSITURA PELOS DEPUTADOS JANDUHY CARNEIRO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E RANIERY PAULINO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada