Medida Provisória nº 358 de 2026 | Aprovado | 28/04/2026 (Medida Provisória nº 358 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
28/04/2026
Unidade Local
Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
28/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
APROVADA A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA EM 24/03/2026
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
EMENDA MODIFICATIVA
APROVADO O MÉRITO COM EMENDA MODIFICATIVA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
DEPUTADO CHICO MENDES DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
PARECER ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA
EMENDA MODIFICATIVA
APROVADO O MÉRITO COM EMENDA MODIFICATIVA POR MAIORIA, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO CHICO MENDES, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL