Requerimento nº 23181 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

23181

Data de Apresentação

23/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 9 de Agosto de 2022