Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição municipal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade de Pocinhos/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade de Pocinhos/PB.

Institui o Estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado da Paraíba - Lei Alexandre Dardenne.

Institui o Estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado da Paraíba - Lei Alexandre Dardenne.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de João Pedro realizada em julho no município de Pedra Branca – PB.

Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de João Pedro realizada em julho no município de Pedra Branca – PB.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

Dispõe sobre a exigência de distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao padre Cícero Roberto de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao padre Cícero Roberto de Araújo.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Institui o “Dia do Auxiliar Veterinário”, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Auxiliar Veterinário”, e dá outras providências.

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ANDRÉA CORREIA NÓBREGA DE SÁ

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ANDRÉA CORREIA NÓBREGA DE SÁ

Concede a Medalha de Mérito Jurídico,
Tarcísio de Miranda Burity a
Excelentíssima Desembargadora do
Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra.
Maria das Graças Morais Guedes.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico,
Tarcísio de Miranda Burity a
Excelentíssima Desembargadora do
Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra.
Maria das Graças Morais Guedes.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico,
Tarcísio de Miranda Burity a
Excelentíssima Desembargadora do
Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra.
Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão

Concede a Medalha de Mérito Jurídico,
Tarcísio de Miranda Burity a
Excelentíssima Desembargadora do
Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra.
Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. João Batista da Silva, proprietário da Feijoada do João, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Exercício Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Exercício Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de atenção à saúde mental dos conselheiros tutelares e aos profissionais que atuam na área.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de atenção à saúde mental dos conselheiros tutelares e aos profissionais que atuam na área.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa de Recuperação Fiscal/REFIS para os Permissionários da EMPASA – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas -, diante do impacto causado pela pandemia do coronavírus, o processo inflacionário instalado no País, aumento de custos e a queda na comercialização de produtos.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa de Recuperação Fiscal/REFIS para os Permissionários da EMPASA – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas -, diante do impacto causado pela pandemia do coronavírus, o processo inflacionário instalado no País, aumento de custos e a queda na comercialização de produtos.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei desapropriando a fazenda da EMPASA - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas -, localizada em Camaratuba, visando a regularização fundiária e a paz das famílias que lá residem há décadas.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei desapropriando a fazenda da EMPASA - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas -, localizada em Camaratuba, visando a regularização fundiária e a paz das famílias que lá residem há décadas.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que autorize a regoniação das dívidas dos micros e pequenos empreendedores com pendências junto ao Empreender-PB do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que autorize a regoniação das dívidas dos micros e pequenos empreendedores com pendências junto ao Empreender-PB do Governo do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DO ANO DE 2022, QUE ACONTECERÁ ESTE ANO DE 18 A 25 DE SETEMBRO.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DO ANO DE 2022, QUE ACONTECERÁ ESTE ANO DE 18 A 25 DE SETEMBRO.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento.

Solicitando a realização de Sessão Especial para debater sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia de Covid-19.

Solicitando a realização de Sessão Especial para debater sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a inclusão E-SPORTS no Componente Curricular nas Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, de forma alternativa e/ou complementar ao componente de Educação Física.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a inclusão E-SPORTS no Componente Curricular nas Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, de forma alternativa e/ou complementar ao componente de Educação Física.

Requerendo nos termos do art. 302 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada,, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Superintendente do DETRAN/PB, o Representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, o Representante da empresa de tecnologia VSOFT e os Representantes das autoescolas do Estado da Paraíba, a fim de debater sobre a política de monitoramento aplicadas pelo DETRAN/PB às autoescolas.

Requerendo nos termos do art. 302 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada,, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Superintendente do DETRAN/PB, o Representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, o Representante da empresa de tecnologia VSOFT e os Representantes das autoescolas do Estado da Paraíba, a fim de debater sobre a política de monitoramento aplicadas pelo DETRAN/PB às autoescolas.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Cícero de Lucena Filho e ao Superintendente da SEMOB-JP, o sr. Expedito Leite Filho, para que adotem as providências necessárias para regularizar a frota e horários da linha I004 (GRAMAME).

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Cícero de Lucena Filho e ao Superintendente da SEMOB-JP, o sr. Expedito Leite Filho, para que adotem as providências necessárias para regularizar a frota e horários da linha I004 (GRAMAME).

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de São Miguel de Taipu , na pessoa do Prefeito Laelson Albuquerque, pela erradicação do “lixão

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de São Miguel de Taipu , na pessoa do Prefeito Laelson Albuquerque, pela erradicação do “lixão

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Hugo de Andrade Amorim, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Hugo de Andrade Amorim, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Floriano Peixoto, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Floriano Peixoto, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Donato, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Donato, bairro Centro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, bairro Prata.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, bairro Prata.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Santa Clara.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Santa Clara.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Moisés Medeiros Neto, bairro Malvinas.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Moisés Medeiros Neto, bairro Malvinas.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pereira, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pereira, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Severino Pimentel, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Severino Pimentel, bairro Liberdade.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Jacinto, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Jacinto, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Leocádio Gomes da Silva, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Leocádio Gomes da Silva, bairro Catolé.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Marinheira Agra, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Marinheira Agra, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ranulfo Gomes de Araújo, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ranulfo Gomes de Araújo, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Chile, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Chile, bairro José Pinheiro.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Lopes de Andrade, bairro Vila Cabral.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Lopes de Andrade, bairro Vila Cabral.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS a Secretaria de Obras do Município de Campina Grande/PB, para que proceda com com o calçamento da Avenida Juscelino Kubitschek, trecho do Bairro Catingueira, bem como a abertura da rua Luiz Ferreira da Silva no mesmo bairro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS a Secretaria de Obras do Município de Campina Grande/PB, para que proceda com com o calçamento da Avenida Juscelino Kubitschek, trecho do Bairro Catingueira, bem como a abertura da rua Luiz Ferreira da Silva no mesmo bairro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, a recuperação da BR-412, em especial o trecho compreendido entre a Praça do Meio do Mundo e Pernambuquinho.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, a recuperação da BR-412, em especial o trecho compreendido entre a Praça do Meio do Mundo e Pernambuquinho.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 250, em especial o trecho do entroncamento da BR 412 à divisa PB/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 250, em especial o trecho do entroncamento da BR 412 à divisa PB/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 214, em especial o trecho compreendido entre os municípios Sumé e Congo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 214, em especial o trecho compreendido entre os municípios Sumé e Congo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Carlos Dunga Júnior e o assessor técnico Vinícius José Carneiro Barreto pela posse na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Carlos Dunga Júnior e o assessor técnico Vinícius José Carneiro Barreto pela posse na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para que retomem as obras paralisadas que dão acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca, situado em Araruna/PB (PB-107).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para que retomem as obras paralisadas que dão acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca, situado em Araruna/PB (PB-107).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ABIMADABE VIEIRA, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, PELA PARTICIPAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO DE PROJETO RELACIONADO A TEMÁTICA DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO, SEGUINDO O QUE PRECONIZA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) QUANTO À CULTURA DA PAZ COMO PARTE INTEGRANTE DO CURRÍCULO ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ABIMADABE VIEIRA, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, PELA PARTICIPAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO DE PROJETO RELACIONADO A TEMÁTICA DA CULTURA DE PAZ NO TRÂNSITO, SEGUINDO O QUE PRECONIZA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) QUANTO À CULTURA DA PAZ COMO PARTE INTEGRANTE DO CURRÍCULO ESCOLAR.

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB,

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 157 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 437 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 05 de agosto de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 437 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 05 de agosto de 2022.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Cozinhas, município de Dona Inês-PB, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito de Cozinhas, município de Dona Inês-PB, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga as cidades de Dona Inês à Cacimba de Dentro, no entroncamento da PB-111, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de garantir o asfaltamento da estrada que liga as cidades de Dona Inês à Cacimba de Dentro, no entroncamento da PB-111, neste Estado.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROCON Municipal de Campina Grande pelo excelente trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado na cidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROCON Municipal de Campina Grande pelo excelente trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado na cidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fazenda Carnaúba pelas premiações recebidas na 16ª edição do ENEL – Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado na cidade de Vitória da Conquista – Bahia, nos dias 14, 15 e 16 de julho do corrente ano.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fazenda Carnaúba pelas premiações recebidas na 16ª edição do ENEL – Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado na cidade de Vitória da Conquista – Bahia, nos dias 14, 15 e 16 de julho do corrente ano.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Motiva de Campina Grande pela vitória de seus alunos no Desafio APP, na Semana da Escola Avançada de Tecnologia (EAT), que aconteceu no período de 19 a 22 de julho, do corrente ano, em São José dos Campos-SP.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Motiva de Campina Grande pela vitória de seus alunos no Desafio APP, na Semana da Escola Avançada de Tecnologia (EAT), que aconteceu no período de 19 a 22 de julho, do corrente ano, em São José dos Campos-SP.

Requer transcrição nos Anais desta Casa Legislativa do artigo: “João Dantas, um nome cultural”, de autoria do jornalista José Edmilson Rodrigues, publicado no site paraibaonline.com.br, no dia 20 de julho de 2022.

Requer transcrição nos Anais desta Casa Legislativa do artigo: “João Dantas, um nome cultural”, de autoria do jornalista José Edmilson Rodrigues, publicado no site paraibaonline.com.br, no dia 20 de julho de 2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à CDL Campina Grande pela realização do Liquida Campina, maior campanha de prêmios do interior do Nordeste, movimentando as vendas no comércio da cidade.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à CDL Campina Grande pela realização do Liquida Campina, maior campanha de prêmios do interior do Nordeste, movimentando as vendas no comércio da cidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos à Vila Sítio São João, na pessoa do seu consultor, o Sr. João Dantas.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos à Vila Sítio São João, na pessoa do seu consultor, o Sr. João Dantas.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

Requer ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Maria José dos Santos Silva, no bairro do Muçumagro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Maria José dos Santos Silva, no bairro do Muçumagro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jardel Luiz Galdino, Maria Alba Alves Olinto, Talles dos Santos Leonel e Túlio dos Santos Leonel, vítimas de acidente automobilístico, no dia 23 de julho do corrente ano, em Catingueira.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jardel Luiz Galdino, Maria Alba Alves Olinto, Talles dos Santos Leonel e Túlio dos Santos Leonel, vítimas de acidente automobilístico, no dia 23 de julho do corrente ano, em Catingueira.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos organizadores do evento Santana dos Amigos, em sua 8ª edição, realizado pelo Bloco Jardim Folia, no Jardim Aeroporto em Bayeux – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos organizadores do evento Santana dos Amigos, em sua 8ª edição, realizado pelo Bloco Jardim Folia, no Jardim Aeroporto em Bayeux – PB.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor Edmilsinho de Itaporanga, vítima de câncer, no último dia 27 de julho do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor Edmilsinho de Itaporanga, vítima de câncer, no último dia 27 de julho do corrente ano.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Vice Presidente do Sistema Faepa/Senar-PB e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande VANILDO PEREIRA DA SILVA, por seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2022

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Vice Presidente do Sistema Faepa/Senar-PB e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande VANILDO PEREIRA DA SILVA, por seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2022

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito Manoelzinho Tomaz de Juripiranga, no último dia 28 de julho do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito Manoelzinho Tomaz de Juripiranga, no último dia 28 de julho do corrente ano.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Camalaú-Monteiro.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Camalaú-Monteiro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra da Praça do Carro Antigo, localizada em Manaíra, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra da Praça do Carro Antigo, localizada em Manaíra, João Pessoa.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pedro Régis-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pedro Régis-PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao empresário Antônio Amancio do Nascimento Neto, popularmente conhecido como Mandarrari, em razão de ter doado bicicletas para a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATUR-PMPB).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao empresário Antônio Amancio do Nascimento Neto, popularmente conhecido como Mandarrari, em razão de ter doado bicicletas para a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATUR-PMPB).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), manutenção e reparos na rodovia PB-066.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), manutenção e reparos na rodovia PB-066.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada no Sítio Rua da Palha, no município de Riachão do Poço/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada no Sítio Rua da Palha, no município de Riachão do Poço/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Diamante-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Diamante-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Montadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Montadas.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, NO SENTIDO DE PROMOVER O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DA PARAÍBA, DAS PONTES EXISTENTES SOBRE O RIACHO FUNDO E O RIACHO DOS COCHOS, NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, NO SENTIDO DE PROMOVER O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DA PARAÍBA, DAS PONTES EXISTENTES SOBRE O RIACHO FUNDO E O RIACHO DOS COCHOS, NO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL PROMOVA O REABASTECIMENTO DO SORO ANTIOFÍDICO DOS HOSPITAIS REGIONAIS PARAIBANOS, DE MODO DESTACADO, OS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO SERTÃO E ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL PROMOVA O REABASTECIMENTO DO SORO ANTIOFÍDICO DOS HOSPITAIS REGIONAIS PARAIBANOS, DE MODO DESTACADO, OS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO SERTÃO E ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Requer ao Exmº . Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta , Prefeito do Município de Santa Rita, a adotar medidas urgentes, objetivando a manutenção da iluminação pública, bem como a substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos, no bairro de Várzea Nova , cuja a iluminação vem comprometendo a segurança dos moradores e vizinhos, principalmente nas imediações do mercado público e da EEEFM Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, neste Município.

Requer ao Exmº . Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta , Prefeito do Município de Santa Rita, a adotar medidas urgentes, objetivando a manutenção da iluminação pública, bem como a substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos, no bairro de Várzea Nova , cuja a iluminação vem comprometendo a segurança dos moradores e vizinhos, principalmente nas imediações do mercado público e da EEEFM Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, neste Município.

Requerendo manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, com o fito de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Retiro, S/n na Zona Rural de Nova Floresta- PB, CEP:59175000.

Requerendo manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, com o fito de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Retiro, S/n na Zona Rural de Nova Floresta- PB, CEP:59175000.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Puxinanã-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Puxinanã-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Riacho de Santo Antônio- Barra de São Miguel.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Riacho de Santo Antônio- Barra de São Miguel.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Teixeira-PB.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Teixeira-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Imaculada/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Imaculada/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao coreógrafo Guilherme Silva Andriola, bailarinas, bailarinos e equipe de produção da Quadrilha Junina Tradição da Império, da cidade de Cajazeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao coreógrafo Guilherme Silva Andriola, bailarinas, bailarinos e equipe de produção da Quadrilha Junina Tradição da Império, da cidade de Cajazeiras.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, a realização em caráter de urgência de manutenção e reparos na Barragem Nova Camará, na região do Município de Alagoa Nova – PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, a realização em caráter de urgência de manutenção e reparos na Barragem Nova Camará, na região do Município de Alagoa Nova – PB.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB; ao Governo do Estado da Paraíba, a realização de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico das vias da PB-233, que liga os municípios de Santa Luzia e Várzea

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB; ao Governo do Estado da Paraíba, a realização de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico das vias da PB-233, que liga os municípios de Santa Luzia e Várzea

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Narcy Andrade Medeiros, fato ocorrido em 27/06/2022, no Estado da Paraíba.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Narcy Andrade Medeiros, fato ocorrido em 27/06/2022, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PILÕES/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PILÕES/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serraria

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serraria

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Bananeiras - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Bananeiras - PB.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo Voto de Pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Dr. Vanildo Pereira da Silva.

Requerendo Voto de Pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento do Dr. Vanildo Pereira da Silva.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra do terminal de integração do bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra do terminal de integração do bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Grande-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Grande-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabaceiras-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabaceiras-PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Matinhas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Matinhas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Borborema-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Borborema-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcio de Mendonça Wanderley, ocorrido em 26 de julho de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcio de Mendonça Wanderley, ocorrido em 26 de julho de 2022.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho Coxixola-Caraúbas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho Coxixola-Caraúbas.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Juru-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Juru-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Lucena/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Lucena/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jardim Luna, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jardim Luna, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Eslley dos Santos Silva, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Alagoa Grande – CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Eslley dos Santos Silva, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Alagoa Grande – CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Ezequiel Arimatéia Gomes de Castro, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Belém – 3ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Ezequiel Arimatéia Gomes de Castro, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Belém – 3ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Capitão QOC Márcio Ely de Alcântara Pinho, pela assunção ao cargo de Comandante da 2ª Companhia Independente de Mamanguape – 2ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Capitão QOC Márcio Ely de Alcântara Pinho, pela assunção ao cargo de Comandante da 2ª Companhia Independente de Mamanguape – 2ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC João Alisson de Brito Moura, pela assunção ao cargo de Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas – BEPMotos, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC João Alisson de Brito Moura, pela assunção ao cargo de Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas – BEPMotos, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC Francisco de Assis Soares Júnior, pela assunção ao cargo de Comandante da 9ª Companhia Independente de Sapé – 9ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC Francisco de Assis Soares Júnior, pela assunção ao cargo de Comandante da 9ª Companhia Independente de Sapé – 9ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências a fim de cessar o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências a fim de cessar o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a conclusão da obra do canal Acauã - Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a conclusão da obra do canal Acauã - Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que a obra de construção da ponte de interligação entre a UFPB e o bairro dos Bancários em João Pessoa seja iniciada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que a obra de construção da ponte de interligação entre a UFPB e o bairro dos Bancários em João Pessoa seja iniciada.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pilões-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pilões-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Olivedos-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Olivedos-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho entrada PB 148- Serra Branca.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho entrada PB 148- Serra Branca.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Parari -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Parari -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Parari-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Parari-PB.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra do arco metropolitano, projeto que interligaria a BR-230 a BR-101 a partir do planalto de Santa Rita até às imediações para entrada da cidade do Conde.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra do arco metropolitano, projeto que interligaria a BR-230 a BR-101 a partir do planalto de Santa Rita até às imediações para entrada da cidade do Conde.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter aumentado o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600,00, além da criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter aumentado o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600,00, além da criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PARARI/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PARARI/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra que fará ligação do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) com o bairro do Altiplano em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra que fará ligação do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) com o bairro do Altiplano em João Pessoa.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-200, trecho Serra Branca- Coxixola.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-200, trecho Serra Branca- Coxixola.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento, nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento, nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento nas ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a inclusão no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

: Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Olivedos- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Olivedos- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monteiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monteiro.

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pilões.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pilões.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Bananeiras-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Bananeiras-PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Pedra Lavrada-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Pedra Lavrada-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-202, Trecho Parari- Santo André.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-202, Trecho Parari- Santo André.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de São José de Piranhas-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de São José de Piranhas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 202, trecho São João do Cariri-Parari.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 202, trecho São João do Cariri-Parari.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Soledade-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Soledade-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 090, trecho Itatuba-Aroeiras.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 090, trecho Itatuba-Aroeiras.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Sapé, Marí e Guarabira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Sapé, Marí e Guarabira.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Dennis Medeiros Henriques, pelo lançamento da obra “Aprendendo com a Morte: Perspectivas finitas e infinitas sobre a vida”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Dennis Medeiros Henriques, pelo lançamento da obra “Aprendendo com a Morte: Perspectivas finitas e infinitas sobre a vida”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Acácia Amarela 3383, Oriente de João Pessoa, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 22 anos de sua fundação, que ocorrerá no próximo dia 09 de agosto de 2022, na pessoa de seu Venerável Mestre João Salatiel Cordeiro Ramalho.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Acácia Amarela 3383, Oriente de João Pessoa, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 22 anos de sua fundação, que ocorrerá no próximo dia 09 de agosto de 2022, na pessoa de seu Venerável Mestre João Salatiel Cordeiro Ramalho.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vidal de Negreiros 1856, Oriente de Santa Rita, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 50 anos de sua fundação, ocorrido em 21 de julho do corrente ano, tendo como Venerável Mestre Cássio Adeliano Oliveira da Silva.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vidal de Negreiros 1856, Oriente de Santa Rita, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 50 anos de sua fundação, ocorrido em 21 de julho do corrente ano, tendo como Venerável Mestre Cássio Adeliano Oliveira da Silva.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja recuperado o acostamento na PB073, no trecho de entrada da Comunidade Antas do Sono, município de Sobrado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja recuperado o acostamento na PB073, no trecho de entrada da Comunidade Antas do Sono, município de Sobrado.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar medidas para prorrogação do concurso público de professores (edital n. 1/2019/SEAD/SEECT-PB) e convocação de mais aprovados.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar medidas para prorrogação do concurso público de professores (edital n. 1/2019/SEAD/SEECT-PB) e convocação de mais aprovados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra do Estaleiro na cidade de Lucena/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra do Estaleiro na cidade de Lucena/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido
de determinar, COM URGÊNCIA, a remoção de aterro colocado na PB-082, próximo à comunidade “João Pedro” em São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido
de determinar, COM URGÊNCIA, a remoção de aterro colocado na PB-082, próximo à comunidade “João Pedro” em São Miguel de Taipu/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-057 que liga as cidades de Itapororoca a Araçagi.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-057 que liga as cidades de Itapororoca a Araçagi.

Requerendo ao senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, que adote medidas a fim de concluir a obra de triplicação da rodovia BR 230 do trecho Cabedelo/João Pessoa, a manutenção da BR 230, de João Pessoa a Campina Grande, e a obra de duplicação de Campina a Praça do Meio do Mundo.

Requerendo ao senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, que adote medidas a fim de concluir a obra de triplicação da rodovia BR 230 do trecho Cabedelo/João Pessoa, a manutenção da BR 230, de João Pessoa a Campina Grande, e a obra de duplicação de Campina a Praça do Meio do Mundo.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Governo do Estado da Paraíba solicitando que apresente a esta Casa Legislativa o mapa solar e eólico do Estado da Paraíba.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Governo do Estado da Paraíba solicitando que apresente a esta Casa Legislativa o mapa solar e eólico do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma e revitalização na área externa e interna do Estádio Governador Ernani Sátyro (Amigão) na cidade de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma e revitalização na área externa e interna do Estádio Governador Ernani Sátyro (Amigão) na cidade de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Major Veneziano Vital do Rego, localizada na cidade de Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Major Veneziano Vital do Rego, localizada na cidade de Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma na estrutura do prédio da CEASA localizada na cidade de Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma na estrutura do prédio da CEASA localizada na cidade de Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a realização de manutenção no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima - O Ronaldão, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a realização de manutenção no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima - O Ronaldão, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja iniciada a obra da construção do viaduto sobre a BR-230 que ligará o bairro Água Fria ao Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja iniciada a obra da construção do viaduto sobre a BR-230 que ligará o bairro Água Fria ao Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3956/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder
Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição
municipal, e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 445/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha
de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria das Graças
Morais Guedes;
• Projeto de Resolução nº 446/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha
de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3956/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder
Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição
municipal, e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 445/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha
de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria das Graças
Morais Guedes;
• Projeto de Resolução nº 446/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha
de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma e revitalização no Parque de Exposição da cidade de Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma e revitalização no Parque de Exposição da cidade de Campina Grande.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador Joaquim Salviano da Silva, no último dia 03 de agosto do corrente ano, em Itaporanga.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador Joaquim Salviano da Silva, no último dia 03 de agosto do corrente ano, em Itaporanga.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Resoluçãoº 441/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Rosângela
Guimarães de Oliveira;
• Projeto de Resoluçãoº 442/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Eguimar
Nivaldo Fernandes Filho;
• Projeto de Resoluçãoº 443/2022 – Dep. Wilson Filho – Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Andréa
Correia Nóbrega de Sá.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Resoluçãoº 441/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Rosângela
Guimarães de Oliveira;
• Projeto de Resoluçãoº 442/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Eguimar
Nivaldo Fernandes Filho;
• Projeto de Resoluçãoº 443/2022 – Dep. Wilson Filho – Concede o Diploma
Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Andréa
Correia Nóbrega de Sá.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Sr. Antônio Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Sr. Antônio Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Ivo Marques Bezerra Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Dr. Ivo Marques Bezerra Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Povo Paraibano.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma de Honra
ao Mérito’, ao Defensor Público Sr. Levi Borges de
Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Povo
Paraibano.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma de Honra
ao Mérito’, ao Defensor Público Sr. Levi Borges de
Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Povo
Paraibano.