{"id":93875,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23181 de 2022","metadata":{},"numero":23181,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-07-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requeiro de Vossa Excel\u00eancia, na forma do Regimento Interno da Casa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja deliberado sobre a solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidad\u00e3s Integrais \u2013 ECITs, localizadas na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa-PB, a inclus\u00e3o do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, junto ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletr\u00f4nicos j\u00e1 s\u00e3o considerados esporte e os seus profissionais s\u00e3o reconhecidos como atletas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl3.al.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93875/93875_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[184],"selos_ods":[]}