Requerimento de Sessão Especial nº 292 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2021

Número

292

Data de Apresentação

09/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 10 de Agosto de 2021