Requerimento nº 15060 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

15060

Data de Apresentação

03/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
    encaminhado ao Exmo. Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de envidar todos os esforços possíveis para fins de pautar e aprovar, com a máxima urgência, o Projeto de Lei nº 2.564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, uma vez que a matéria legislativa contida no bojo desta propositura na sua essência busca proporcionar a estes profissionais que estão arriscando suas vidas para salvar as dos cidadãos brasileiros, principalmente nesta pandemia causada pela Covid-19, dignidade salarial, além de possibilitar a oferta de serviços de saúde com maior qualidade e eficiência.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 4 de Maio de 2021