Requerimento nº 14974 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14974
Data de Apresentação
01/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que as gestantes, puérperas e lactantes, inclusive as mulheres que tiveram aborto ou perda fetal e independentemente da idade, sejam reconhecidas como grupo de risco e incluídas como público prioritário no Calendário Estadual de Imunização contra a COVID-19; iniciando a fase I com o grupo de mulheres com comorbidades e, posteriormente, na fase II, as que não possuem comorbidades, conforme prevê a Nota Técnica nº 1/2021/DAPES/SAPES/MS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.