Veto nº 126 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
126
Data de Apresentação
07/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTOS DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, EM SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE HOUVER PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.