Autógrafo nº 1010 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
1010
Data de Apresentação
28/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE
INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO
NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO
NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.