Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1986
Data de Apresentação
16/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada