Medida Provisória nº 230 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2015
Número
230
Data de Apresentação
10/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nº 001/2015 DE 02 DE FEVEREIRO) - ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADA A PRESENTE PROPOSITURA POR UNANIMIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada