Requerimento nº 28735 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28735
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
2262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a proteção dos jumentos (Equus asinus) no Estado da Paraíba, especialmente no que se refere à proibição do abate desses animais, bem como seus impactos ambientais, econômicos, culturais e sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.