Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
5286
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 11º E 12º, E ACRESCENTA O ARTIGO 13º DA DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025, QUE “ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.