Projeto de Lei Ordinária nº 2051 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2051
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da
Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças
Ginecológicas, e dá outras providências.
Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças
Ginecológicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
