Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1814
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a "Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário" no município de
Santa Luzia – PB, como Patrimônio
Histórico, Cultural do Estado da Paraíba.
Senhora do Rosário" no município de
Santa Luzia – PB, como Patrimônio
Histórico, Cultural do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada