Lei Ordinária nº 13.385, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13385
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica