Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício previsto no Decreto Estadual n° 24.432/03, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que específica.

Concede remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício previsto no Decreto Estadual n° 24.432/03, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que específica.

Altera as Leis nº 13.259, de 21 de maio de 2024, que estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba; e nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba.

Altera as Leis nº 13.259, de 21 de maio de 2024, que estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba; e nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010.

Altera a Lei n° 9.004, de 30 de dezembro de2009; a Lei Complementar n° 86, de 1º de dezembro de 2008; e dá dá outras providências.

Altera a Lei n° 9.004, de 30 de dezembro de2009; a Lei Complementar n° 86, de 1º de dezembro de 2008; e dá dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, para remanejar estruturas funcionais da Secretaria de Estado da Educação para Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, para remanejar estruturas funcionais da Secretaria de Estado da Educação para Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), e dá outras providências.

Altera as Leis n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Altera as Leis n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.

Projeto Lei que dispõe acerca da vedação a nomeação para funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos previstos da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais e Maus Tratos aos Animais), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto Lei que dispõe acerca da vedação a nomeação para funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos previstos da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais e Maus Tratos aos Animais), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - RECONHECE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA PB

PROJETO DE LEI - RECONHECE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA PB

Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba.

Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba.

Reconhece a "Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário" no município de
Santa Luzia – PB, como Patrimônio
Histórico, Cultural do Estado da Paraíba.

Reconhece a "Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário" no município de
Santa Luzia – PB, como Patrimônio
Histórico, Cultural do Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Feira Livre da Cidade de Solânea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Feira Livre da Cidade de Solânea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DE IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DE IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEONARDO BICHARA ROCHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEONARDO BICHARA ROCHA

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS”.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Comenda Darcy Ribeiro Filho a Dra. Maria Miriam Lima da Nóbrega (In Memorian), por estar na lista dos 160 melhores Cientistas do mundo (World's Top Scientists), na edição de 2024 do AD Scientific Index.

Concede a Comenda Darcy Ribeiro Filho a Dra. Maria Miriam Lima da Nóbrega (In Memorian), por estar na lista dos 160 melhores Cientistas do mundo (World's Top Scientists), na edição de 2024 do AD Scientific Index.

Concede a medalha de mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Normando Perazzo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso Estado.

Concede a medalha de mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Normando Perazzo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso Estado.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, ao Advogado Luiz Pereira do Nascimento Junior.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, ao Advogado Luiz Pereira do Nascimento Junior.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA”, AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA”, AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, ÀS PROFESSORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA:TEREZINHA DOMICIANO E MÔNICA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, ÀS PROFESSORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA:TEREZINHA DOMICIANO E MÔNICA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Edival Marques Quirino Pontes, medalhista olímpico no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Edival Marques Quirino Pontes, medalhista olímpico no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa às ginastas Rebeca Rodrigues de Andrade, Flávia Lopes Saraiva, Lorrane dos Santos Oliveira, Júlia das Neves Botega Soares e Jade Fernandes Barbosa, medalhistas olímpicas nas Olimpíadas de Paris 2024.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa às ginastas Rebeca Rodrigues de Andrade, Flávia Lopes Saraiva, Lorrane dos Santos Oliveira, Júlia das Neves Botega Soares e Jade Fernandes Barbosa, medalhistas olímpicas nas Olimpíadas de Paris 2024.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares Estaduais e Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado da Paraíba por meio de convênios celebrados com os municípios paraibanos

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares Estaduais e Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado da Paraíba por meio de convênios celebrados com os municípios paraibanos

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que institua a gratificação de auxílio uniforme aos Agentes de Segurança Pública do Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que institua a gratificação de auxílio uniforme aos Agentes de Segurança Pública do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, inclua a disciplina de Direito Constitucional na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, inclua a disciplina de Direito Constitucional na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir o passe livre aos alunos da rede estadual de ensino, para uso no sistema de transportes coletivos intermunicipais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir o passe livre aos alunos da rede estadual de ensino, para uso no sistema de transportes coletivos intermunicipais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o ENEM, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o ENEM, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre o abono de um dia de trabalho para doadores de medula óssea, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre o abono de um dia de trabalho para doadores de medula óssea, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS TAXAS E EXAMES PARA A RENOVAÇÃO DA CNH AOS CONDUTORES SEM PONTUAÇÃO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS TAXAS E EXAMES PARA A RENOVAÇÃO DA CNH AOS CONDUTORES SEM PONTUAÇÃO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Agricultura Familiar e do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, que encaminhe as informações relativas à construção da usina de leite de cabra do Cariri.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Agricultura Familiar e do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, que encaminhe as informações relativas à construção da usina de leite de cabra do Cariri.

Formula pedido de informações a Direção do Hospital Regional de Cajazeiras, a Sra. Jacilene Eduardo de Sousa, para que elucide as razões que determinaram o fechamento da ala pediátrica do Hospital Regional de Cajazeiras e as características que demonstram a capacidade da Maternidade Deodato Cartaxo para absorver as demandas da população pediátrica da região e garantir a continuação da assistência em saúde à esse público

Formula pedido de informações a Direção do Hospital Regional de Cajazeiras, a Sra. Jacilene Eduardo de Sousa, para que elucide as razões que determinaram o fechamento da ala pediátrica do Hospital Regional de Cajazeiras e as características que demonstram a capacidade da Maternidade Deodato Cartaxo para absorver as demandas da população pediátrica da região e garantir a continuação da assistência em saúde à esse público

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à execução do programa Opera Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à execução do programa Opera Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.242/2024, DE NOSSA AUTORIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.242/2024, DE NOSSA AUTORIA

Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, em alusão ao novembro azul, dia mundial do Diabetes.

Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, em alusão ao novembro azul, dia mundial do Diabetes.

Requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com o objetivo de iniciar debates sobre a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado da Paraíba

Requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com o objetivo de iniciar debates sobre a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado da Paraíba

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da FUNDAC, sobre o PCCR (Lei nº 8.322/2007).

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da FUNDAC, sobre o PCCR (Lei nº 8.322/2007).

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB .

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CUBATÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CUBATÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da biblioteca e a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da biblioteca e a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um espaço para a prática de atividades esportivas e recreação, bem como a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para a sala dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um espaço para a prática de atividades esportivas e recreação, bem como a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para a sala dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na rede elétrica, na ventilação e na estrutura dos banheiros da Escola Cidadã Integral Técnica Matias Freire, situada no município de Baía da Traição.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na rede elétrica, na ventilação e na estrutura dos banheiros da Escola Cidadã Integral Técnica Matias Freire, situada no município de Baía da Traição.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de computadores para o laboratório de informática da ECIT José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de computadores para o laboratório de informática da ECIT José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO, pela sua nomeação na Superintendência do Banco do Nordeste, na Paraíba.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO, pela sua nomeação na Superintendência do Banco do Nordeste, na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Psiquiatra Paraibano de Coremas Dr. Edvaldo Brilhante da Silva Filho, pelo lançamento do esperado livro de sua autoria “A Classe Médica Paraibana e a Política”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Psiquiatra Paraibano de Coremas Dr. Edvaldo Brilhante da Silva Filho, pelo lançamento do esperado livro de sua autoria “A Classe Médica Paraibana e a Política”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), MARCOS WÉRIC, pela sua posse como líder do FAROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, em 16 de julho de 2024.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), MARCOS WÉRIC, pela sua posse como líder do FAROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, em 16 de julho de 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação de Estado, a ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, no município de Soledade/PB, contemplando a biblioteca, salas de aula, quadra esportiva e equipamentos de informática

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação de Estado, a ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, no município de Soledade/PB, contemplando a biblioteca, salas de aula, quadra esportiva e equipamentos de informática

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex Prefeito de Conceição JOÃO DEON DINIZ de 61 anos, falecido em João Pessoa na manhã do dia 19 de julho de 2024 vítima de um infarto.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex Prefeito de Conceição JOÃO DEON DINIZ de 61 anos, falecido em João Pessoa na manhã do dia 19 de julho de 2024 vítima de um infarto.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de ar-condicionado nas salas de aula e laboratório da Escola ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, localizada no município de João Pessoa.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de ar-condicionado nas salas de aula e laboratório da Escola ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, localizada no município de João Pessoa.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, localizada no município de São Bento.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, localizada no município de São Bento.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no município de Remígio, a construção de um ginásio poliesportivo com vestiário, a construção de uma biblioteca e de um refeitório, bem como a reforma e manutenção dos banheiros dos estudantes.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no município de Remígio, a construção de um ginásio poliesportivo com vestiário, a construção de uma biblioteca e de um refeitório, bem como a reforma e manutenção dos banheiros dos estudantes.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitand a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade Lava Pés, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitand a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade Lava Pés, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER /PB, a construção de uma pista de caminhada ligando a cidade de Areia ao Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada às margens da PB-079, na cidade de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER /PB, a construção de uma pista de caminhada ligando a cidade de Areia ao Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada às margens da PB-079, na cidade de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando providências no sentido de realizar o asfaltamento da PB-079 até o distrito de Muquém, no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando providências no sentido de realizar o asfaltamento da PB-079 até o distrito de Muquém, no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a viabilização da construção de uma academia ao ar livre na comunidade Chã do Pau D’Arco, localizada no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a viabilização da construção de uma academia ao ar livre na comunidade Chã do Pau D’Arco, localizada no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-075 no trecho que corta do município de Alagoa Grande até Guarabira, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-075 no trecho que corta do município de Alagoa Grande até Guarabira, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta casa legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de dois poços artesianos na comunidade Gravatá Assú, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta casa legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de dois poços artesianos na comunidade Gravatá Assú, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, a instalação de uma lombada e de placas de sinalização vertical indicativa na PB-087, nas proximidades do Distrito Usina Santa Maria, no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, a instalação de uma lombada e de placas de sinalização vertical indicativa na PB-087, nas proximidades do Distrito Usina Santa Maria, no município de Areia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o município de Riachão do Bacamarte, que sofre diariamente com a falta de água.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o município de Riachão do Bacamarte, que sofre diariamente com a falta de água.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Ilha do Bispo em João Pessoa

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Ilha do Bispo em João Pessoa

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na estrada que liga a cidade de Sapé à cidade de Capim.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na estrada que liga a cidade de Sapé à cidade de Capim.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na PB-102, que liga o município de Umbuzeiro à cidade de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na PB-102, que liga o município de Umbuzeiro à cidade de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização do roço da vegetação do acostamento da PB-105, que liga município de Remígio ao município de Arara.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização do roço da vegetação do acostamento da PB-105, que liga município de Remígio ao município de Arara.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Ricardo Sousa da Costa por seu notável incentivo à prática da corrida de rua, por meio do desafio virtual “ DESAFIO ULTRAINSANO”

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Ricardo Sousa da Costa por seu notável incentivo à prática da corrida de rua, por meio do desafio virtual “ DESAFIO ULTRAINSANO”

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta de jiu-jitsu Thaulu Freitas Theotonio pelas suas destacadas conquistas no esporte.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta de jiu-jitsu Thaulu Freitas Theotonio pelas suas destacadas conquistas no esporte.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao município de João Pessoa/PB, pela comemoração do seu aniversário de 439 anos de emancipação política no dia 05 de agosto de 2024.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao município de João Pessoa/PB, pela comemoração do seu aniversário de 439 anos de emancipação política no dia 05 de agosto de 2024.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Gabriel Pereira, ocorrido no último dia 22 de julho, no município de Sumé/PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Gabriel Pereira, ocorrido no último dia 22 de julho, no município de Sumé/PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do 2° Tenente Albani Ferreira de Sousa, ocorrido no último dia 13 de julho, no município de Campina Grande/PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do 2° Tenente Albani Ferreira de Sousa, ocorrido no último dia 13 de julho, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LUCENA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LUCENA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de SANTA RITA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de SANTA RITA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Sobrado, Sapé e São Miguel de Taipu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Sobrado, Sapé e São Miguel de Taipu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Lucena e Santa Rita/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Lucena e Santa Rita/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS BR´S 405 E 434, NA CIDADE DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS BR´S 405 E 434, NA CIDADE DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE 100 (CEM) CISTERNAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO NICÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS COM OS AGRICULTORES FAMILIARES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE 100 (CEM) CISTERNAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO NICÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS COM OS AGRICULTORES FAMILIARES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Administração Penitenciária para que realize em um período curto a construção de uma nova cadeia pública na cidade de Sumé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Administração Penitenciária para que realize em um período curto a construção de uma nova cadeia pública na cidade de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Capim – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Capim – PB, do “Programa Cidadão”.

Solicitando Votos de Aplausos ao Sr CB QPC 528.937-8 Jônatas Randolph de Lima Diniz, natural de João Pessoa, 31 anos de idade, Policial Militar há mais de 07 anos, pelos seus serviços e bons préstimos a nossa policia e população Paraíbana.

Solicitando Votos de Aplausos ao Sr CB QPC 528.937-8 Jônatas Randolph de Lima Diniz, natural de João Pessoa, 31 anos de idade, Policial Militar há mais de 07 anos, pelos seus serviços e bons préstimos a nossa policia e população Paraíbana.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a limpeza do entorno do Ginásio Meninão em Campina Grande, bem como a manutenção do elevador do equipamento público

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a limpeza do entorno do Ginásio Meninão em Campina Grande, bem como a manutenção do elevador do equipamento público

Requerimento de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Cacimbas – PB.

Requerimento de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Cacimbas – PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Arara/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Arara/PB.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a destinação de carros tipo fumacê, para os municípios de Esperança, Areial e Montadas.

Requerimento de apelo à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a destinação de carros tipo fumacê, para os municípios de Esperança, Areial e Montadas.

Requerimento de apelo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Cacimbas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Cacimbas - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Itamar da Rocha Cândido no Município de Cuité –PB , que se encontra com problemas graves na qualidade da alimentação escolar que tem apresentado riscos a saúde dos estudantes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Itamar da Rocha Cândido no Município de Cuité –PB , que se encontra com problemas graves na qualidade da alimentação escolar que tem apresentado riscos a saúde dos estudantes.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO SITIO COCOS (LADEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO SITIO COCOS (LADEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico nos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico nos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de São João do Rio do Peixe, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de São João do Rio do Peixe, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as
medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as
medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Municipal Francisco Mendes, localizada no assentamento Chico Mendes na Zona rural do município, que necessita com urgência de uma reforma, ampliação e limpeza na área externa para melhor atender a comunidade escolar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Municipal Francisco Mendes, localizada no assentamento Chico Mendes na Zona rural do município, que necessita com urgência de uma reforma, ampliação e limpeza na área externa para melhor atender a comunidade escolar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a substituição do transporte escolar que atende as comunidades dos assentamentos Chico Mendes , Pau Amarelo e Rua da Palha na Zona rural do município de Riachão do Poço , que se encontra em situação precária colocando em risco a vida dos estudantes que fazem uso do tranporte escolar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a substituição do transporte escolar que atende as comunidades dos assentamentos Chico Mendes , Pau Amarelo e Rua da Palha na Zona rural do município de Riachão do Poço , que se encontra em situação precária colocando em risco a vida dos estudantes que fazem uso do tranporte escolar.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, que seja realizada uma reforma no alojamento dos Policiais Militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 - PB2.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, que seja realizada uma reforma no alojamento dos Policiais Militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 - PB2.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o 3º Sargento Marcos Aurélio Avelino da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o 3º Sargento Marcos Aurélio Avelino da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, a contratação de empresa uma especializada no Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, a contratação de empresa uma especializada no Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, que a Delegacia de Polícia Civil no Bairro do Geisel permaneça aberta 24 horas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, que a Delegacia de Polícia Civil no Bairro do Geisel permaneça aberta 24 horas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a realização da reforma do 14º Batalhão de Polícia Militar na Cidade de Sousa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a realização da reforma do 14º Batalhão de Polícia Militar na Cidade de Sousa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, e à Secretária de Educação do Município, Maria América de Assis Castro, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, e à Secretária de Educação do Município, Maria América de Assis Castro, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a violência contra mulher no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a violência contra mulher no Bairro de Mangabeira.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao DCMA - DESFILE CÍVICO DO MARIO ANDREAZZA, Pelo Desfile Cívico realizado em 2023 pelos jovens do bairro Mario Andreazza, em Bayeux.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao DCMA - DESFILE CÍVICO DO MARIO ANDREAZZA, Pelo Desfile Cívico realizado em 2023 pelos jovens do bairro Mario Andreazza, em Bayeux.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei de número 5000/2023, de autoria do Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB), em tramitação, que denomina de

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei de número 5000/2023, de autoria do Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB), em tramitação, que denomina de

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de APELO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo a noite nas proximidades dos templos religiosos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de APELO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo a noite nas proximidades dos templos religiosos.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Edival Marques Quirino Pontes, carinhosamente conhecido como Netinho, pela sua brilhante conquista da medalha de bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Edival Marques Quirino Pontes, carinhosamente conhecido como Netinho, pela sua brilhante conquista da medalha de bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado obrigatoriamente o exame PET-Scan em pacientes que forem diagnosticados com neoplasia maligna na rede pública de saúde.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado obrigatoriamente o exame PET-Scan em pacientes que forem diagnosticados com neoplasia maligna na rede pública de saúde.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao atleta paraibano, e medalhista de bronze no Taekwondo nas olimpíadas de Paris, Sr. Edival Pontes “Netinho”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao atleta paraibano, e medalhista de bronze no Taekwondo nas olimpíadas de Paris, Sr. Edival Pontes “Netinho”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a EDIVAL PONTES “NETINHO”, por sua atuação e conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a EDIVAL PONTES “NETINHO”, por sua atuação e conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos ao paraibano Edival Pontes (Netinho), que venceu Javier Perez Polo, da Espanha, em confronto válido pela disputa da medalha de bronze na
categoria 68kg do taekwondo masculino, dos Jogos Olímpicos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos ao paraibano Edival Pontes (Netinho), que venceu Javier Perez Polo, da Espanha, em confronto válido pela disputa da medalha de bronze na
categoria 68kg do taekwondo masculino, dos Jogos Olímpicos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o paraibano EDIVAL PONTES, o NETINHO, que ganhou a medalha de Bronze na categoria 68kg do taekwondo masculino dos Jogos Olímpicos de Paris.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o paraibano EDIVAL PONTES, o NETINHO, que ganhou a medalha de Bronze na categoria 68kg do taekwondo masculino dos Jogos Olímpicos de Paris.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências com o intuito de iniciar a obra de ligação asfáltica que liga Frei Martinho até a divisa com Currais-RN.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências com o intuito de iniciar a obra de ligação asfáltica que liga Frei Martinho até a divisa com Currais-RN.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, para que adote medidas visando a regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, para que adote medidas visando a regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a aluna “Wanda Socorro” do Colégio da Polícia Militar da Paraíba Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), pela classificação para participar dos Jogos Mundiais Escolares promovido pela Federação Internacional de Esporte Escolar (ISF) na modalidade Atletismo na categoria Salto (Gymnasiade Sub 18) em Bahrein, na Ásia, no próximo mês de outubro, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a aluna “Wanda Socorro” do Colégio da Polícia Militar da Paraíba Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), pela classificação para participar dos Jogos Mundiais Escolares promovido pela Federação Internacional de Esporte Escolar (ISF) na modalidade Atletismo na categoria Salto (Gymnasiade Sub 18) em Bahrein, na Ásia, no próximo mês de outubro, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao atleta Edival Pontes, o “Netinho”, pela conquista da medalha de bronze na categoria até 68 kg no taekwondo, nos jogos olímpicos de Paris 2024, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao atleta Edival Pontes, o “Netinho”, pela conquista da medalha de bronze na categoria até 68 kg no taekwondo, nos jogos olímpicos de Paris 2024, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mataraca - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Edival Pontes, conhecido como “Netinho”, atleta paraibano, em virtude da conquista de medalha de Bronze nas Olimpíadas de Paris de 2024, no último dia 08 de agosto do corrente ano.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Edival Pontes, conhecido como “Netinho”, atleta paraibano, em virtude da conquista de medalha de Bronze nas Olimpíadas de Paris de 2024, no último dia 08 de agosto do corrente ano.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boqueirão/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boqueirão/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tavares /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tavares /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pilões /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pilões /PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 162 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 162 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB 323 no trecho que liga a Cidade de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ).

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB 323 no trecho que liga a Cidade de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ).

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Areia/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Areia/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Picuí/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Picuí/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Maturéia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Maturéia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gado Bravo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gado Bravo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Congo/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Congo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Boqueirão.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Boqueirão.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Arara/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Arara/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mogeiro /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mogeiro /PB.

Solicitando voto de aplausos para o Cabo ELIENAI LEAL DE OLIVEIRA (mat. 528.059-1) da DISP - CPRM Força Regional, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando voto de aplausos para o Cabo ELIENAI LEAL DE OLIVEIRA (mat. 528.059-1) da DISP - CPRM Força Regional, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerimento de Moção de Aplauso ao Paraibano Edival Pontes – Netinho, pela medalha de bronze na modalidade taekwondo, nas Olimpíadas de Paris.

Requerimento de Moção de Aplauso ao Paraibano Edival Pontes – Netinho, pela medalha de bronze na modalidade taekwondo, nas Olimpíadas de Paris.

Solicitando ao Prefeito do Município do Cabedelo, ao Secretário (a) de Meio Ambiente do Município e ao Diretor (a) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), que adotem medidas que regulamente a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), estabelecendo uma área específica para a realização desta atividade no município de Cabedelo.

Solicitando ao Prefeito do Município do Cabedelo, ao Secretário (a) de Meio Ambiente do Município e ao Diretor (a) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), que adotem medidas que regulamente a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), estabelecendo uma área específica para a realização desta atividade no município de Cabedelo.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da Polícia Militar LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAÚJO, lotado no 14º Batalhão em Sousa, por ato de bravura e de coragem realizado no dia 27 de dezembro de 2023, na cidade de Vieirópolis conforme justificativa.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da Polícia Militar LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAÚJO, lotado no 14º Batalhão em Sousa, por ato de bravura e de coragem realizado no dia 27 de dezembro de 2023, na cidade de Vieirópolis conforme justificativa.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPÚ/PB.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPÚ/PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL ADJUTO CARLOS DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL ADJUTO CARLOS DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DA SILVA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DA SILVA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Solicitando

Solicitando

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. LINDINALVA SILVA PINTO, mais conhecida como Dona Dalvinha, ocorrido nesta segunda-feira (12) no município de Itaporanga.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. LINDINALVA SILVA PINTO, mais conhecida como Dona Dalvinha, ocorrido nesta segunda-feira (12) no município de Itaporanga.

Solicitando Voto de Aplausos” ao 3º Sargento Noberto Fellphe Bandeira (mat. 522.211-7), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando Voto de Aplausos” ao 3º Sargento Noberto Fellphe Bandeira (mat. 522.211-7), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao saudoso Desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado (in memoriam), pela sua brilhante carreira como jurista e pela celebração do centenário do seu nascimento.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao saudoso Desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado (in memoriam), pela sua brilhante carreira como jurista e pela celebração do centenário do seu nascimento.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Bom Jesus, através de serviço itinerante e dá outras providências.