Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício previsto no Decreto Estadual n° 24.432/03, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que específica.

Altera as Leis nº 13.259, de 21 de maio de 2024, que estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba; e nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010.

Altera a Lei n° 9.004, de 30 de dezembro de2009; a Lei Complementar n° 86, de 1º de dezembro de 2008; e dá dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, para remanejar estruturas funcionais da Secretaria de Estado da Educação para Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), e dá outras providências.

Altera as Leis n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 11.007, de 06 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.

Projeto Lei que dispõe acerca da vedação a nomeação para funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas nos termos previstos da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais e Maus Tratos aos Animais), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - RECONHECE AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA PB

Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba.

Reconhece a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" no município de Santa Luzia – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Feira Livre da Cidade de Solânea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DE IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEONARDO BICHARA ROCHA

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Comenda Darcy Ribeiro Filho a Dra. Maria Miriam Lima da Nóbrega (In Memorian), por estar na lista dos 160 melhores Cientistas do mundo (World's Top Scientists), na edição de 2024 do AD Scientific Index.

Concede a medalha de mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Normando Perazzo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso Estado.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, ao Advogado Luiz Pereira do Nascimento Junior.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA”, AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, ÀS PROFESSORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA:TEREZINHA DOMICIANO E MÔNICA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Edival Marques Quirino Pontes, medalhista olímpico no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa às ginastas Rebeca Rodrigues de Andrade, Flávia Lopes Saraiva, Lorrane dos Santos Oliveira, Júlia das Neves Botega Soares e Jade Fernandes Barbosa, medalhistas olímpicas nas Olimpíadas de Paris 2024.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares Estaduais e Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado da Paraíba por meio de convênios celebrados com os municípios paraibanos

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que institua a gratificação de auxílio uniforme aos Agentes de Segurança Pública do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, inclua a disciplina de Direito Constitucional na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir o passe livre aos alunos da rede estadual de ensino, para uso no sistema de transportes coletivos intermunicipais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o ENEM, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor sobre o abono de um dia de trabalho para doadores de medula óssea, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS TAXAS E EXAMES PARA A RENOVAÇÃO DA CNH AOS CONDUTORES SEM PONTUAÇÃO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Agricultura Familiar e do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, que encaminhe as informações relativas à construção da usina de leite de cabra do Cariri.

Formula pedido de informações a Direção do Hospital Regional de Cajazeiras, a Sra. Jacilene Eduardo de Sousa, para que elucide as razões que determinaram o fechamento da ala pediátrica do Hospital Regional de Cajazeiras e as características que demonstram a capacidade da Maternidade Deodato Cartaxo para absorver as demandas da população pediátrica da região e garantir a continuação da assistência em saúde à esse público

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à execução do programa Opera Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.242/2024, DE NOSSA AUTORIA

Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, em alusão ao novembro azul, dia mundial do Diabetes.

Requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com o objetivo de iniciar debates sobre a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado da Paraíba

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da FUNDAC, sobre o PCCR (Lei nº 8.322/2007).

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB .

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CUBATÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JUAZEIRINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da biblioteca e a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um espaço para a prática de atividades esportivas e recreação, bem como a disponibilização de materiais tecnológicos, como computadores e impressoras, para a sala dos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na rede elétrica, na ventilação e na estrutura dos banheiros da Escola Cidadã Integral Técnica Matias Freire, situada no município de Baía da Traição.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de computadores para o laboratório de informática da ECIT José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO, pela sua nomeação na Superintendência do Banco do Nordeste, na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Psiquiatra Paraibano de Coremas Dr. Edvaldo Brilhante da Silva Filho, pelo lançamento do esperado livro de sua autoria “A Classe Médica Paraibana e a Política”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), MARCOS WÉRIC, pela sua posse como líder do FAROL DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, em 16 de julho de 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação de Estado, a ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, no município de Soledade/PB, contemplando a biblioteca, salas de aula, quadra esportiva e equipamentos de informática

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex Prefeito de Conceição JOÃO DEON DINIZ de 61 anos, falecido em João Pessoa na manhã do dia 19 de julho de 2024 vítima de um infarto.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de ar-condicionado nas salas de aula e laboratório da Escola ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, localizada no município de João Pessoa.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, localizada no município de São Bento.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no município de Remígio, a construção de um ginásio poliesportivo com vestiário, a construção de uma biblioteca e de um refeitório, bem como a reforma e manutenção dos banheiros dos estudantes.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitand a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade Lava Pés, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do DER /PB, a construção de uma pista de caminhada ligando a cidade de Areia ao Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada às margens da PB-079, na cidade de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER/PB, solicitando providências no sentido de realizar o asfaltamento da PB-079 até o distrito de Muquém, no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a viabilização da construção de uma academia ao ar livre na comunidade Chã do Pau D’Arco, localizada no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-075 no trecho que corta do município de Alagoa Grande até Guarabira, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta casa legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de dois poços artesianos na comunidade Gravatá Assú, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, a instalação de uma lombada e de placas de sinalização vertical indicativa na PB-087, nas proximidades do Distrito Usina Santa Maria, no município de Areia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o município de Riachão do Bacamarte, que sofre diariamente com a falta de água.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Ilha do Bispo em João Pessoa

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na estrada que liga a cidade de Sapé à cidade de Capim.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de uma operação tapa buracos na PB-102, que liga o município de Umbuzeiro à cidade de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização do roço da vegetação do acostamento da PB-105, que liga município de Remígio ao município de Arara.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Ricardo Sousa da Costa por seu notável incentivo à prática da corrida de rua, por meio do desafio virtual “ DESAFIO ULTRAINSANO”

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta de jiu-jitsu Thaulu Freitas Theotonio pelas suas destacadas conquistas no esporte.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao município de João Pessoa/PB, pela comemoração do seu aniversário de 439 anos de emancipação política no dia 05 de agosto de 2024.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Gabriel Pereira, ocorrido no último dia 22 de julho, no município de Sumé/PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do 2° Tenente Albani Ferreira de Sousa, ocorrido no último dia 13 de julho, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LUCENA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de SANTA RITA/PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Sobrado, Sapé e São Miguel de Taipu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Lucena e Santa Rita/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS BR´S 405 E 434, NA CIDADE DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE 100 (CEM) CISTERNAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO NICÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS COM OS AGRICULTORES FAMILIARES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Administração Penitenciária para que realize em um período curto a construção de uma nova cadeia pública na cidade de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Capim – PB, do “Programa Cidadão”.

Solicitando Votos de Aplausos ao Sr CB QPC 528.937-8 Jônatas Randolph de Lima Diniz, natural de João Pessoa, 31 anos de idade, Policial Militar há mais de 07 anos, pelos seus serviços e bons préstimos a nossa policia e população Paraíbana.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a limpeza do entorno do Ginásio Meninão em Campina Grande, bem como a manutenção do elevador do equipamento público

Requerimento de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Cacimbas – PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Arara/PB.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a destinação de carros tipo fumacê, para os municípios de Esperança, Areial e Montadas.

Requerimento de apelo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Cacimbas - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Itamar da Rocha Cândido no Município de Cuité –PB , que se encontra com problemas graves na qualidade da alimentação escolar que tem apresentado riscos a saúde dos estudantes.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO SITIO COCOS (LADEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico nos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de São João do Rio do Peixe, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Municípios de São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Cajazeiras e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Municipal Francisco Mendes, localizada no assentamento Chico Mendes na Zona rural do município, que necessita com urgência de uma reforma, ampliação e limpeza na área externa para melhor atender a comunidade escolar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a substituição do transporte escolar que atende as comunidades dos assentamentos Chico Mendes , Pau Amarelo e Rua da Palha na Zona rural do município de Riachão do Poço , que se encontra em situação precária colocando em risco a vida dos estudantes que fazem uso do tranporte escolar.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, que seja realizada uma reforma no alojamento dos Policiais Militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 - PB2.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o 3º Sargento Marcos Aurélio Avelino da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, a contratação de empresa uma especializada no Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, que a Delegacia de Polícia Civil no Bairro do Geisel permaneça aberta 24 horas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a realização da reforma do 14º Batalhão de Polícia Militar na Cidade de Sousa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, e à Secretária de Educação do Município, Maria América de Assis Castro, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a violência contra mulher no Bairro de Mangabeira.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao DCMA - DESFILE CÍVICO DO MARIO ANDREAZZA, Pelo Desfile Cívico realizado em 2023 pelos jovens do bairro Mario Andreazza, em Bayeux.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei de número 5000/2023, de autoria do Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB), em tramitação, que denomina de

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de APELO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo a noite nas proximidades dos templos religiosos.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Edival Marques Quirino Pontes, carinhosamente conhecido como Netinho, pela sua brilhante conquista da medalha de bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado obrigatoriamente o exame PET-Scan em pacientes que forem diagnosticados com neoplasia maligna na rede pública de saúde.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao atleta paraibano, e medalhista de bronze no Taekwondo nas olimpíadas de Paris, Sr. Edival Pontes “Netinho”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a EDIVAL PONTES “NETINHO”, por sua atuação e conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao paraibano Edival Pontes (Netinho), que venceu Javier Perez Polo, da Espanha, em confronto válido pela disputa da medalha de bronze na categoria 68kg do taekwondo masculino, dos Jogos Olímpicos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o paraibano EDIVAL PONTES, o NETINHO, que ganhou a medalha de Bronze na categoria 68kg do taekwondo masculino dos Jogos Olímpicos de Paris.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, para adotar providências com o intuito de iniciar a obra de ligação asfáltica que liga Frei Martinho até a divisa com Currais-RN.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario De Desenvolvimento Humano, para que adote medidas visando a regularizar o pagamento dos produtores de leite da Paraíba, que já se encontra em atraso.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a aluna “Wanda Socorro” do Colégio da Polícia Militar da Paraíba Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), pela classificação para participar dos Jogos Mundiais Escolares promovido pela Federação Internacional de Esporte Escolar (ISF) na modalidade Atletismo na categoria Salto (Gymnasiade Sub 18) em Bahrein, na Ásia, no próximo mês de outubro, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao atleta Edival Pontes, o “Netinho”, pela conquista da medalha de bronze na categoria até 68 kg no taekwondo, nos jogos olímpicos de Paris 2024, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mataraca - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Edival Pontes, conhecido como “Netinho”, atleta paraibano, em virtude da conquista de medalha de Bronze nas Olimpíadas de Paris de 2024, no último dia 08 de agosto do corrente ano.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boqueirão/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tavares /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pilões /PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 162 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB 323 no trecho que liga a Cidade de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ).

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Areia/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Picuí/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Maturéia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gado Bravo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Congo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Boqueirão.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Arara/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mogeiro /PB.

Solicitando voto de aplausos para o Cabo ELIENAI LEAL DE OLIVEIRA (mat. 528.059-1) da DISP - CPRM Força Regional, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerimento de Moção de Aplauso ao Paraibano Edival Pontes – Netinho, pela medalha de bronze na modalidade taekwondo, nas Olimpíadas de Paris.

Solicitando ao Prefeito do Município do Cabedelo, ao Secretário (a) de Meio Ambiente do Município e ao Diretor (a) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), que adotem medidas que regulamente a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), estabelecendo uma área específica para a realização desta atividade no município de Cabedelo.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da Polícia Militar LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAÚJO, lotado no 14º Batalhão em Sousa, por ato de bravura e de coragem realizado no dia 27 de dezembro de 2023, na cidade de Vieirópolis conforme justificativa.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPÚ/PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL ADJUTO CARLOS DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DA SILVA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Solicitando

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. LINDINALVA SILVA PINTO, mais conhecida como Dona Dalvinha, ocorrido nesta segunda-feira (12) no município de Itaporanga.

Solicitando Voto de Aplausos” ao 3º Sargento Noberto Fellphe Bandeira (mat. 522.211-7), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao saudoso Desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado (in memoriam), pela sua brilhante carreira como jurista e pela celebração do centenário do seu nascimento.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Bom Jesus, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer que que seja encaminhada à Empresa ENERGISA-PB, a solicitação de AUMENTO DE CARGA da capacidade de transmissão da energia para as comunidades de Jucá e Pau do Moreira localizadas no município de Itatuba-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e a Reitora do IFPB, apelando no sentido que seja desenvolvido no município de Mamanguape - PB o “Programa Nacional Mulheres Mil”.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a limpeza contínua do entorno do estádio Governador Ernani Sátyro “O Amigão” em Campina Grande, assim como no estádio José Américo de Almeida Filho “Almeidão”, no município de João Pessoa.

Requeiro nos termos do” art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao senhor João Paulo Silva, pela significativa contribuição ao incentivo à prática da corrida de rua através de seu canal no Instagram, @correjp.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores dos Municípios de Uiraúna e Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Uiraúna, Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silos para os pequenos produtores nos Municípios de Uiraúna e Poço José de Moura e dá outras providências.

REQUER ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o alargamento da ponte denominada Francisco Joaquim de Souza (Chico de Dezin), localizada na PB 372, no trecho que liga a cidade de Itaporanga a São José de Caiana e Serra Grande, respectivamente.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico nos Municípios de Uiraúna e Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Municípios de Uiraúna e Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Delegada Anny Karoline Carneiro Maciel, fato ocorrido no dia 13 de agosto de 2024. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA QUE INTERLIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CAJAZEIRAS 1 E 2 À AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RODOVIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo ato de bravura ao Cabo Alexandre de Andrade Viana (Cabo Viana) do 8° Batalhão de Polícia Militar

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Vieirópolis e dá outras providências

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Bernardino Batista, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIANA DA SILVA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao CENTRO INTEGRADO IMACULADA CONCEIÇÃO do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL DAMÁSIO FRANÇA DE MACEDO do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o Cruzeiro Esporte Clube da Paraíba por se consagrar Campeão Paraibano Sub-20 na última quarta-feira(14) ao vencer o Serra Branca por 1x0 no Estádio O Zezão em Itaporanga.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires Neto, pela notável iniciativa de trazer para a cidade de João Pessoa o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística 2024.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Queimadas-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alhandra-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André -PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cubati-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santa Rosa/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Salgadinho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itatuba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Salgadinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Fagundes/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pilões/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Lavrada/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Taperoá /PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja uma parceria entre o parque de Bodocongó e o parque da Criança, ambos no município de Campina Grande, com intuito da utilização do sistema de largada da modalidade BMX (Gate), facilitando assim o uso deste equipamento público para a modalidade em treinamentos e competições.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Ana Cláudia da Silva Pereira, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba"

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Assistente Social, Cizia de Assis Romeu, por sua participação e organização do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Eliane Maria de Aquino, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Enfermeira, Emmanuella Costa de Azevedo Mello, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Germana Dália de Oliveira Lima, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Glória Maria Soares Souza, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Joselia de Sousa Ferreira, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". RE

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Enfermeira, Joseneide Galdino da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Jornalista e Radialista, Josy Gomes Murta, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Jornalista, Juvinete de Lourdes Silva, por sua participação e organização no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Neuropsicóloga, Larissa Medeiros Machado Santos, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Advogada Criminalista, Leilane Soares de Lima, por sua participação e organização no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Coordenadora de Educação, Cultura e Esporte na Gerência Executiva de Ressocialização, Maria Samaia Ferreira Belo, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Coordenadora Pedagógica e assistente de apoio Pedagógico a Gerência de Ressocialização, Maria Welma Santos, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Médica, Mariana Almeida Nogueira Lins, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Reginilda da Silva Vaz, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Psicóloga, Renata Bento Cabral de Lacerda, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora do Presídio Feminino de Patos, Alessandra Pereira Malaquias, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora do Presídio Feminino de Campina Grande, Anairis Almeida Simplicio, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e professora, Andrezza Maria Barros Dantas, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de dois redutores de velocidade com sinalização no trecho próximo ao IFPB – Esperança e ao depósito da ferro ferragens

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Umbuzeiro

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Amparo - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, a adoção de providências visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Esperança.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora da Cadeia Pública de Juazeirinho, Auristela Cristina de Moura Camêlo Costa, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Cláudia Shymenne, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Secretário Executivo da Seap-PB, João Paulo Ferreira Barros, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Ivana Leite Ribeiro, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Liedja Marques da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Maria Isabel de Araújo Gomes, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Mirtes Daniele da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Nathália Kelly de Lima Moreno, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à docente do Centro de Educação da PMPB, Nayhara Hellena Pereira Andrade, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora da Cadeia Feminina de Cajazeiras, Paloma Correia Lima, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Raqueline Barreto, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Silnara Araújo Galdino, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves de Albuquerque, pelo notável lançamento do livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Policial Penal, jornalista e escritor, Josélio Carneiro de Araújo, organizador do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Policial Penal e Diretor da Escola de Gestão Penitenciária, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, organizador do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba"

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Cirurgiã Dentista, Isadora Serrão Wanderley, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Exma. Juíza de Direito Titular, Sra. Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, por sua brilhante participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba".

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da delegada de polícia civil Anny Karoline Carneiro Maciel, coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMs), diante dos seus relevantes serviços prestados à segurança pública do estado da Paraíba.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 041 que liga o município de Rio Tinto à Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 041 que liga o município de Mamanguape à Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-392, que liga o município de e Bonito de Santa Fé no estado da Paraíba à divisa com o estado do Ceará.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza da parede, o desassoreamento e o conserto da comporta do açude do Queiroz, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a construção de uma estrada alternativa para desviar a Serra do Teixeira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Serra Redonda - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS APARECIDA, CAJAZEIRAS, CONDADO E LASTRO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de São Miguel.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JURU, PRINCESA ISABEL E TAVARES NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA E PEDRA LAVRADA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO E COXIXOLA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Puxinanã-PB.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO, PEDRO RÉGIS, MAMANGUAPE, MARCAÇÃO E MATARACA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riacho de Santo Antônio-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Aroeiras, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Massaranduba-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a retomada do serviço de pavimentação asfáltica da PB-356 que liga o município de Nova Olinda a Tavares.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Ingá-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Caturité-PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA CAVALCANTI do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requer VOTO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL MARIZELDA LIRA DA SILVA do município de Cabedelo, pelo empenho em incentivar a prevenção de acidentes através da Educação para o Trânsito.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Cooperar, a construção de uma passagem molhada no Sítio Riacho do Meio, no município de Olho D’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a retomada do serviço de pavimentação asfáltica da PB-370 que liga o município de Curral Velho a Santana de Mangueira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gado Bravo-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alcantil-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos à Comissão Pastoral da Terra da Paraíba (CPT PB), ao Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos da Universidade Federal da Paraíba (OBUNTU/UFPB) e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/UFPB); pelo lançamento, na Paraíba, da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2023”, em sua edição de número 38, elaborado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cabedelo.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Departamento de Serviço Social da UFPB, à Coordenação do Curso de Serviço Social da UFPB, ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB, ao Centro Acadêmico de Serviço Social Luciana Cantalice CASS/UFPB e ao Conselho Regional de Serviço Social, pela comemoração dos 73 anos do primeiro curso de Serviço Social, no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Lucena.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues), presidente do Grupo de Amigos Diabéticos em Ação de Cajazeiras (GADA Cajazeiras), por sua participação na equipe de análise e discussão de escopo do novo Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Tipo I, junto à Comissão Nacional de Coorporação de Insumos (CONITEC).

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário do Estado da Educação solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santana de Mangueira

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Manaíra.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Rogério Portugal Bacellar e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. André Pacelli Bezerra Viana.

Dispõe sobre a incumbência das clínicas e estabelecimentos de saúde do Estado da Paraíba, de adotarem receita médica e atestado médico digital, e dá outras providências.

Dispõe acerca da perspectiva de inclusão das recomendações da Organização das Nações Unidas atinentes às crianças na primeira infância, na elaboração do PPA, LDO, LOA e normas de políticas públicas afirmativas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E SESSENTA E UM (161) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E QUATRO (224) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORRERÃO NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO.

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes aos cinco atletas paraibanos que estão competindo nas Olimpíadas de Paris 2024.