Medida Provisória nº 332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2024
Número
332
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007,
Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.
Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada